UM GOLPE BAIXO

corte na cabeça

Quando deixamos a direção do Hospital do Engenho de Dentro (2009), em franca divergência com a Prefeitura de Eduardo Paes, seu Secretário de Saúde e a gestão na Saúde Mental, fizemos todo o possível para que os projetos desligados do antigo hospício não sofressem solução de continuidade. Os Centros de Atenção Psicossocial (três para transtornos de saúde mental em adultos, um infanto-juvenil e ainda outro para tratamento de álcool e outras drogas), as Residências Terapêuticas (em vários bairros da Área Programática 3.2, cada uma referenciada a um CAPS) e a Emergência Psiquiátrica funcionando no Hospital Geral ficaram com independência e autonomia adquirida na nossa gestão e não faziam mais parte do complexo hospitalar. Não poderiam mais ser capturadas pela atração centrípeta do manicômio.

No Programa de Geração de Renda, o emprego formal e o trabalho assistido, foram assim descritos no meu livro “Ouvindo Vozes”[1]:

“Foi montado um programa de “gerenciamento de trabalho”. Aproveitando a experiência que Ana e Patrícia já tinham na área, foi feito um convênio com um supermercado da cidade para a colocação de trabalhadores em regime especial com o nosso acompanhamento (…)  Américo fazia tratamento no hospital desde os tempos da neuropsiquiatria infantil. Cresceu atrelado aos serviços do hospital. Diagnóstico de retardo com muita dependência do hospital e da mãe. Nunca saía de casa, estudou muito pouco, nunca trabalhara. Se interessou para trabalhar no supermercado. Apostamos no querer de Américo. O orgulho com que mostra seu crachá de trabalhador é contagiante. Jorge, que chegou de uma internação sem fim na clínica da Gávea, foi para a moradia interna, depois a externa e trabalha no supermercado. Márcio, David, Elton, Odéia e Jerônimo estão se adaptando em diferentes fases, mas um deles já foi funcionário-destaque. Os “gerentes de trabalho” os acompanham no trabalho e fazem a intermediação com os patrões. Mas estão se adaptando bem. Duas terapeutas, jovens e bonitas, perguntaram a Elton se não atrapalhavam indo vê-lo em atividade. Ele disse que não. Despertou foi inveja nas colegas e nos colegas de trabalho aquelas moças bonitas lhe procurando. Inverteu o preconceito pro jogo da vida…”

Patrícia Schmidt era diretora técnica do hospital e saiu com a equipe dirigente que se demitiu no desacordo com a hierarquia que não aceitava o fim do hospício, que eles achavam apressado (a pressa de fechar um hospício é o medo da eternidade do provisório[2]).

Ana Cecília Salis, que coordenava o trabalho, era terceirizada e, além de não haver garantias de continuidade, ela fez questão de sair com a direção que se retirava. E para ininterrupção da proposta, o supermercado, satisfeito com o trabalho realizado desde 2008, propôs a contratação do então PROJETO GERÊNCIA DE TRABALHO (PGT)[3], agora tornado “empresa de consultoria”, para garantir a continuidade da proposta de inclusão dessa população de maneira protegida no mercado formal de trabalho.

Encurtando nossa narrativa, providências legais foram tomadas pelo MPT/RJ a partir de 2010, desde a proposta inédita da assinatura de um TAC[4] junto ao supermercado PREZUNIC COMERCIAL LTDA, contemplando projetos e programas de inclusão de pessoas com transtornos mentais no mercado formal de trabalho, até chegarmos a 2012 com a decisão desse mesmo MPT/RJ de incluir as pessoas com transtornos mentais na LEI DE COTAS (          Lei 8213/91), segundo a Convenção da ONU (2006), na categoria da DEFICIÊNCIA PSICOSSOCIAL.

Hoje o Projeto Gerência de Trabalho (PGT) com o Supermercado PREZUNIC-CENCOSUD S.A. (desde 2012, pela compra do Prezunic pela chilena Cencosud), na cidade do Rio de Janeiro tem 41 usuários assistidos, dos quais 25 completarão 10 anos de efetivo emprego na empresa.

Pois, alguns fatos ocorreram até a ameaça concreta do fim do Projeto. Assistimos a importantes e severas mudanças políticas, quando caminhamos da centro-esquerda e sua preocupação social, para perdas de direitos trabalhistas no pós-golpe com a deposição da presidenta eleita. E, finalmente, a vitória da extrema direita nas urnas com a consequente desarticulação dos direitos sociais, do Sistema Único de Saúde e, por contágio direto, a uma perversa desestruturação das políticas de saúde mental.

E é nesse contexto que, em meio a uma pandemia, a empresa PREZUNIC-CENCOSUD, dispensa, não só o Projeto Gerência de Trabalho, alegando contenção de despesas (logo um supermercado que foi privilegiado na pandemia), como também o protagonismo nesse tipo de inclusão, até hoje inédito no Brasil. E com isso deixa vidas desamparadas que necessitam do legítimo suporte para manterem seus empregos. Uma crueldade inominável. Um golpe baixo em pessoas que não têm instrumento de defesa. Uma covardia com quem não sabe se defender.  Fico imaginando o turbilhão nas cabecinhas desses usuários provocando sintomas e desesperos (o social exercendo o poder de ativar sintomatologia, senhores psiquiatras biológicos).

É certo que o capital não tem nenhuma vocação para a solidariedade, o altruísmo, a generosidade, o humanitarismo, a filantropia, a magnanimidade, ou qualquer outro desvio da sua predestinação de ampliar, ao máximo, sua taxa de lucro. Para isso o cúmulo da ganância não vai apiedar-se do sofrimento alheio no seu caminho. Só as leis, as garantias das leis conquistadas à duras penas pelas lutas sociais, numa solidariedade que são apenas encontradas em pessoas de esquerda, pode o capitalismo ceder algumas migalhas para que não destrua a própria força de trabalho que o sustenta e de onde tira sua mais valia.

O empresário hoje sabe que não há mais essas garantias das leis na defesa de direitos e ele pode atropelá-las sem remorsos e com a salvaguarda de um governo de extrema direita. Principalmente leis que garantiam aos loucos o direito de cidadania. Há um desejo manifesto na extrema direita da reconstrução do manicômio que nunca foi ao chão.

Lamentamos que uma réstia de um trabalho, iniciado lá atrás, não consiga permanecer nesses tempos cruéis. É com pesar que escrevo esse texto. Hoje choramos nossa derrota numa batalha. Mais uma.

A luta é eterno combate. Hoje, como Sísifo, olhamos a pedra rolar morro abaixo. Temos que ir busca-la novamente e erguê-la até o cume. Faz parte da nossa luta. Não esmorecer para vencer a crueldade dessa gente.

_____________________

desenho: montagem sobre ilustração da página RH para gestores sobre saúde mental (o capitalismo mente).

[1] Oliveira, E., Ouvindo Vozes, Vieira & Lent Casa Editorial, Rio, 2009)

[2] Falo disso em outra ocasião. Prometo.

[3] Para mais informações: http://www.anasalispgt.com

[4] Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) dispositivo proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) quando uma empresa, devedora de cotas, investe em responsabilidade social. Embora não desobrigue as empresas quanto ao preenchimento de cotas obrigatórias, um TAC pode renegociar prazos para preenchimento de cotas e pagamento de multas.

2 comentários em “UM GOLPE BAIXO

  1. Quantos e quantos projetos ligados à saúde, educação, cidadania, ainda serão abandonados? E na área de segurança, transporte, habitação? Como é difícil concretizar ações públicas ligadas a esse povão tão necessitado. Destruí-los, isso é muito fácil!…

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  2. É muito ruim o que está nos acontecendo . É como se ao final as coisas se tornaram piores . Tenho a mesma sensação quando penso também no « De volta pra casa » . Será que os pacientes que finalmente puderam se apropriar de suas vidas, de suas singularidades, inclusive redescobrindo modos de existência em liberdade serão agora abandonados novamente não nos hospícios surdos âs suas dores e desejos mas simplesmente «  por aí »?
    Muito triste … Você achou a expressão ideal para isto tudo que está acontecendo : « Golpe baixo »!!!!

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