O SUS SUCATEADO E O NOVO VÍRUS

SUS sucata

“a crise provocada pela emergência de uma pandemia põe a nu o que todos sabemos: não há direitos de cidadania sem um Estado garantidor, não há direito à saúde sem um sistema público universal e integral, com participação popular. Simples assim! Como está na Constituição Federal de 1988” (Sonia Fleyry)

As lutas pela saúde no Brasil conseguiram inscrever na Constituição de 1988 sua palavra de ordem: “Saúde, direitos de todos, dever do Estado”. E a construção do nosso Sistema Único de Saúde (SUS) visava a universalidade, integralidade e equidade. Direito de acesso a todos e gratuito, com a participação popular, tentava responder ao direito de todos e dever do Estado. Suas características são ambiciosas e a dificuldade de atender a contento sempre foi um problema. Um sistema único, descentralizado e regionalizado tentava acolher as demandas de uma população adstrita.

Se o SUS sempre funcionou, nesses seus trinta anos de existência, tentando tornar realidade suas características ambiciosas, a exiguidade de recursos sempre dificultou a sua curta presença entre nós. Desprezado pela classe média, que sempre preferiu os planos de saúde privados (nem sempre com a mesma eficácia do SUS), fez assistência necessária em comunidades carentes na capilaridade da rede de Médicos e Clínicas da Família e nas grandes emergências com resolutividade para atuar eficazmente no imediato da crise, quadros graves, desastres.

Como médicos, falávamos entre nós que, num acidente vascular cerebral – por exemplo –, o imediato acesso ao SUS podia garantir a vida. Os especialistas necessários aos atendimentos cruciais específicos estavam obrigatoriamente no plantão. Nas emergências particulares, geralmente o especialista necessário ao caso está “alcançável”. Como é um sistema que visa o lucro, não pode dispor num plantão de especialistas nem sempre utilizáveis. É da lei do mercado. E, em alguns atendimentos, como o exemplo acima, o assistência do especialista eficaz depende da rapidez da intervenção. Isso pode fazer a diferença entre a vida e a morte. Brincamos entre nós médicos que é melhor estar numa maca no corredor da emergência que tem o especialista à disposição – geralmente o público tem – do que num quarto com ar condicionado e cuidados de uma equipe enquanto se espera chegar o especialista alcançável. Pode acontecer que você morra, pensando que está sendo bem atendido, no melhor conforto, porque a intervenção não chegou a tempo devido.

No funcionamento das Clínicas de Família, o trabalho com uma população adstrita permite o mapeamento de cada família e seus problemas, e dessa intimidade nasce o cuidado que propicia o controle de doenças, que antes iam ao hospital no seu descontrole. Somente o controle de hipertensão e diabetes, por exemplo, diminui em mais de 80% a procura hospitalar por essa clientela adstrita. A melhor cobertura numa cidade está diretamente ligada à saúde de sua população.

Se era um sistema em construção e aperfeiçoamento, mas nunca foi prioridade dos governantes apesar do seu valor, pode-se dizer que com a PEC 95/2016[1] (a PEC do Fim do Mundo) ele foi interrompido. A partir daí, recursos já insuficientes tornaram-se dramáticos para o seu funcionamento. Assistimos a desestruturação das equipes da rede básica e maior tragédia no funcionamento hospitalar. O SUS agoniza. Nesse novo governo não se cumpre mais nem as percentagens acordadas no financiamento do sistema entre os três entes federados, garantidas pela Constituição. Constituição que está sendo violentada em seus aspectos de proteção social e já não é mais a mesma.

Faltam medicamentos para hanseníase, tuberculose, diabetes. Faltam insumos básicos. Doenças de notificação compulsória, que o SUS corria atrás para tentar controlar, são negligenciadas pela falta de medicamentos e profissionais, e piora a situação de saúde de uma população já sofrida. As emergências públicas não dão conta da demanda e seus corredores parecem de hospitais em territórios em guerra.

O CORONAVÍRUS CHEGA COM O SUS DESORGANIZADO

E aí nos chega um vírus de uma nova gripe, não testado ainda em países com comunidades em situação vulnerável, com falta de saneamento e condições precárias de habitação. Já se sabe que no Irã o coronavírus mata bem mais que na Itália. Não se sabe como o vírus se comportará entre nós ainda.

O certo é que, depois do primeiro diagnóstico, nossas universidades mapearam seu genoma em menos de 48 horas. Tempo suficiente para continuarem cuidando da plantação de maconha e fazendo baderna, segundo um suposto ministro da educação. A Fiocruz já produz teste para diagnóstico do novo coronavírus em tempo recorde para abastecer os estados e o ministro da saúde alardeia a eficácia do que resta do SUS no controle da epidemia.

A população, assustada por uma mídia alarmista, está em pânico e com toda razão. Ela sabe que o que funcionava antes – a Clínica da Família perto de casa – está sem pessoal para ampará-la com essa nova ameaça. Era ali onde ela seria esclarecida sobre os cuidados devidos para enfrentar essa nova gripe.

O que eu me pergunto é onde estão os partidos de oposição, os articulistas políticos[2] para cobrarem de um ministro da saúde (que alardeia e cavalga num resto de SUS que ainda funciona) a recuperação de um SUS asfixiado pelo governo a que ele pertence. Esse SUS sucateado que aí está não dará conta de uma nova epidemia. Nem terá leitos para a quarentena de casos graves, nem tem mais a capilaridade das Clínicas da Família para orientar as medidas de proteção da comunidade.

Aproveitar a epidemia para brigar pelo maior aporte de recursos para o SUS é uma tarefa política que a oposição deveria fazer em defesa da população. Recentemente o congresso desviou alguns já parcos recursos da saúde para emendas de parlamentares, que mesmo se forem usadas na saúde, desorganiza o sistema.

Procurar atender os anseios da população para o enfrentamento de uma epidemia, amplificada pela mídia, é também uma ação política. E a oposição está perdendo para o Mandetta a defesa de um SUS efetivo que ele mesmo sucateia.

Vivemos um paradoxo: o ministro defende o fim do SUS ao mesmo tempo em que enfrenta a epidemia com o que sobra, e ainda funciona, do sistema. E ninguém denuncia essa empáfia e briga por um SUS efetivo que, de fato, possa enfrentar a epidemia. E também a dengue, chicungunha, zika, sarampo, tuberculose, hanseníase e outras endemias que o SUS já tinha sob controle e que agora retornam, sem nenhum controle, no seu sucateamento.

É que uma pandemia é “democrática”: mata pobres e ricos. Também é “socialista”: eu só estarei seguro se o outro estiver. E só um sistema público pode oferecer essa segurança.

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[1] Projeto de Emenda Constitucional 95/2016, emenda promulgada em 1916, congelando por vinte anos os gastos públicos, entre eles os recurso para a Saúde.

[2] Quando escrevia esse texto, me deparei com o artigo de Sonia Fleury, uma colocação solitária, mas precisa, nesta desorientação por que passa as esquerdas, de onde tirei a epigrafe desse texto. Pode ser encontrado no link:  http://cebes.org.br/2020/03/o-virus-os-parasitas-e-os-vampiros-covid-19-desmonte-do-sus-e-a-ec-95/?fbclid=IwAR2XkbXomru4no_uoKQEhmRHmEUHIf8VErYxLRpa2y-lUwxviaq3Om_Yw-o

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Desenho: Gervásio

4 comentários em “O SUS SUCATEADO E O NOVO VÍRUS

  1. Perfeito. E há um SUS invisível. A distancia entre a media salarial e o custo de procedimentos complexos e medicamentos e gigantesca. Quando meu pai fazia o tratamento de quimioterapia o plano de saude me enviava um extrato com a participação financeira dos envolvidos. O SUS bancava 80% eu e o plano de saude os outros 20%. Cada sessão custava mais de R$ 10.000,00. Acabando o SUS quem paga?

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  2. Muito pertinenente as suas colocações. Se não for agora a defesa do SUS, estamos fadados à sua destruição. Será que a oposição está disposta a esta tarefa política neste momento da epidemia do coronavírus?

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  3. Eu ando um pouco muito irritada com o silêncio dos companheiros sanitaristas diante deste cenário onde o ministro faz o papel de bom moço e os sanitaristas se calam . Até parece que todo mundo pode se livrar da epidemia confiando no gel e no sabonete . Incrível como o ministro passeia pra lá e pra cá sem que se cobre dele sua parte de contribuição para acabar com o SUS … realmente não sei onde vamos dar …

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  4. Eu ando um pouco irritada com o silêncio dos companheiros sanitaristas diante deste cenário onde o ministro faz o papel de bom moço e os sanitaristas se calam . Até parece que todo mundo pode se livrar da epidemia confiando no gel e no sabonete . Incrível como o ministro passeia pra lá e pra cá sem que se cobre dele sua parte de contribuição para acabar com o SUS … realmente não sei onde vamos dar …

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