NÓS REFORMISTAS TEMOS UMA RESPONSABILIDADE

PEQUENO PRÍNCIPE

 

““Tu deviens responsable pour toujours de ce que tu as apprivoisé”

Antoine de Saint-Exupéry

 

O impacto que nos causou as condições prisionais dos asilos psiquiátricos nos uniu em torno de um bordão que cultivamos até hoje: “por uma sociedade sem manicômios”. E em torno da “palavra de ordem” foram construídos dispositivos substitutivos para o cuidado em liberdade e na comunidade. Muito mais que saúde, o cuidado em liberdade transformou-se em “direito social” e conseguimos escrever na lei os direitos, que imaginamos inalienáveis, de uma política de Estado e não de um governo.

Entendíamos a Reforma Psiquiátrica brasileira consolidada, embora ainda em construção, com os CAPSs[1] cumprindo o papel de oferecer o cuidado em comunidade, com curtas internações – quando necessárias – mas evitando a condenação do leito manicomial em que são suprimidos os direitos humanos dos portadores de transtornos mentais. Se evitávamos novas internações manicomiais, ao mesmo tempo retirávamos os pacientes de longa permanência manicomial para as Residências Terapêuticas, dispositivos do morar para receber cuidados terapêuticos em comunidade também. Vários manicômios foram fechados, com responsabilidade. E, enquanto os últimos manicômios ainda precisem ser fechados, já tínhamos invertido a curva financeira aplicando muito mais recursos nos serviços substitutivos pela desativação do velho modelo.

Desde o golpe de 2016, a Saúde Mental do Ministério da Saúde foi tomada por defensores do antigo regime, de psiquiatras que não aderiram a reforma com uma proposta de diminuir os recursos para os serviços substitutivos e novamente alimentar o sistema manicomial. Como ele ainda não tinha morrido passou a voltar a ser uma opção primeira de internação contrariando a lei federal 10.216, lei que regulou a Reforma Psiquiátrica. Pior, aumentou o número de leitos em comunidades religiosas para usuários de drogas, sem qualquer efetividade e repletas de denúncias de maus tratos como forma de penitência obrigatória – que pode ser traduzida por tortura. O novo manicômio é ainda mais perverso que o antigo.

Com o novo governo que toma posse em janeiro, conservador, reacionário e de extrema direita, teremos problemas: o ministério que trata dos direitos humanos foi entregue a uma fundamentalista evangélica contra os direitos das minorias, contra os direitos sociais e favorável a internação do usuário de drogas nas comunidades religiosas. O ministério da cidadania foi entregue a Osmar Terra, antigo adversário da Reforma Psiquiátrica e dele não podemos esperar ações para a cidadania dos nossos usuários. O ministro da saúde já se declarou a favor da volta dos manicômios e da redução de repasses aos dispositivos da Reforma. Quer dizer, o que foi construído para ser uma política de Estado corre risco de acabar na intervenção desastrosa desse governo – que usa o conservadorismo ideológico como cortina para atender os reclames do neoliberalismo – que promete cassar todos os direitos de proteção social dos trabalhadores, o que dizer de direitos sociais que atribuímos aos loucos, como cidadania, moradia, bolsa-indenização?

Lembrei-me do diálogo da raposa com o Pequeno Príncipe para uma tomada de responsabilidade dos reformistas na catástrofe que se avizinha aos nossos usuários: ”tu te tornas eternamente responsável por aquilo que cativas”. É bem diferente quando trabalhamos com vidas humanas. As nossas vidas estão juntas e as nossas ações não acabam e vamos para casa como quando fazemos um trabalho qualquer. Temos o dever de uma resistência ao sistema. Não podemos deixar que tudo se evapore e o manicômio retorne como o fênix do dragão que combatemos a nossa vida toda.

Nem nós, nem os usuários dos dispositivos da reforma saberemos retornar ao modelo antigo. E aqui me lembro de Nise da Silveira quando tomou conhecimento do projeto Paulo Delgado – que resultou na lei 10.216. “Esse moço é médico?” – perguntou a mestra. “Não, sociólogo”, respondemos nós. “Então tá perdoado. Mas eu acho que o território dos hospícios deveria permanecer como um território livre dos loucos, assim como as reservas indígenas demarcadas por lei”.  Nós que queríamos acabar com o manicômio não ouvimos a mestra. Naquela época nos pareceu anacrônico.

Mas hoje eu penso que deveríamos fazer uma resistência de ocupação de nossos territórios. Sejam eles CAPS, Residências, ainda os hospitais que persistem. Penso que deveríamos aprender com o MTST e MST as táticas de ocupação desses territórios para chamar atenção da sociedade para a nossa causa. Só com muita luta poderemos garantir o retorno dos direitos sociais que o neoliberalismo quer retirar.

A Reforma Psiquiátrica foi construída com afeto. O tempo que perdemos na sua construção nos fez amá-la com o coração. Afinal, diria a raposa ao príncipe: “o essencial é invisível aos olhos”. Precisamos resistir para manter o que não se pode ver, mas sentimos que faz todo o sentido para nossas vidas. Porque nos cativamos mutuamente. Nós e os usuários dessa reforma transformadora de vidas: a nossa e a deles. Não sabemos mais viver sem ela.

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[1] Centros de Atenção Psicossociais

desenho da ilustração do livro baseado no original do autor.

Um comentário em “NÓS REFORMISTAS TEMOS UMA RESPONSABILIDADE

  1. Pairam no ar os abutres da saúde mental! Sempre atentos, espreitando o mais frágil dos seres humanos: aquele esquecido à beira da estrada, necessitando de cuidados mentais. Invisível para a sociedade. Mas bem visível aos olhos daqueles abutres. Onde quase não existe uma vida presa a um corpo, há uma boa presa para obtenção de um lucro fácil.

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