18 DE MAIO. DIA DA LUTA ANTIMANICOMIAL

luta-antimanicomial

Já tenho bastante idade para perceber que quando estamos na véspera de uma abertura política, a luta antimanicomial é a primeira a anunciar as transformações na sociedade – antes que elas cheguem. Pelo contrário, a luta antimanicomial é golpeada um pouco antes, como a anunciar o fechamento das liberdades políticas que só são prenunciadas. Por isso o meu medo do momento atual para os destinos da liberdade para a loucura.

Hoje faz trinta anos do grito “por uma sociedade sem manicômios”, o que determinou o direcionamento da luta antimanicomial para uma virada na política pública. Já muito antes ensaiávamos essa liberdade numa luta política dentro dos hospícios, ainda com a vigência da ditadura militar. A nossa coragem denunciava o seu declínio, como de fato viria a acontecer. Em 1979, Helvécio Ratton mostrava com seu filme “Em nome da razão” que os hospícios eram iguais e traziam as marcas de campos de concentração, onde se trancafiava os indesejáveis da sociedade.

A revolta anunciou a abertura política e a luta animanicomial foi erigida em política de Estado, coroada na lei 10.216 de 2010. Mas antes dela mesma, a construção de “uma sociedade sem manicômios” mostrava-se possível. Os Centros de Atenção Psicossociais (CAPS) e os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) já mostravam sua potência em substituir – de fato, embora ainda não de direito – os terríveis manicômios. Comemoramos a revolução na saúde mental. Hoje são mais de 2000 CAPSs e quase 300 SRTs mostrando que o sonho pode ser transformado em realidade. Uma grande redução dos leitos manicomiais (ainda longe de sua extinção) e a inversão da destinação de recursos, da sustentação do modelo anacrônico para a nova forma de tratar em comunidade, logrou êxito na oficialização da proposta como política de Estado.

Mas não é de agora que ela vem sendo atacada, como que a anunciar o golpe que sofreríamos a seguir. No governo anterior – ainda como política de Estado – ela já fazia concessões que prenunciavam a derrocada da democracia. A tolerância das terceirizações, como regime trabalhista dos seus servidores, demonstrava a insegurança de nossos quadros técnicos. E o alinhamento das secretarias de saúde às Organizações Sociais (OSs) com a privatização da gestão, também já anunciava a reforma trabalhista do governo golpista. Os nossos quadros não tinham horas extras, já faziam “banco de horas”, já dividiam as férias como queria o patrão, já era dispensado com a facilidade da quebra do vínculo público. Igual ao que está sendo oficializado agora, não é mesmo? E o governo – dito de esquerda – com suas alianças tolerava o intolerável.

A capitulação do governo anterior às chamadas Comunidade Terapêuticas (que não passam de comunidades religiosas – ávidas para sangrar os recursos do SUS em nome de Jesus com uma cura milagrosa) trouxeram à baila o manicômio que queríamos extinguir, para que fosse possível o ressurgimento dos hospícios – ponto de consenso da Associação Brasileira de Psiquiatria (entidade que sempre foi contra a Reforma Psiquiátrica) e a atual Coordenação de Saúde Mental do desgoverno golpista. A tolerância de que os novos dispositivos usassem o manicômio para a internação, também já anunciavam o seu retorno, antes de sua extinção. Como disse, anunciavam o que viria – como já acontecera nos recuos dos governos Sarney, Collor e FHC. Agora parece que por um tempo bem maior, devido à ruptura democrática.

Portanto, hoje só posso comemorar que o sonho é possível, mas sou pessimista com a realidade trazida pelo golpe. Não existe reforma psiquiátrica sem democracia. Não existe reforma psiquiátrica sem um SUS forte e hegemônico. Hoje assistimos o desmonte do SUS e a implantação de pequenos planos de saúde para os carentes. Já é realidade um movimento da classe médica que faz consultas populares em substituição ao SUS (o aplicativo “Consulta do Bem” já busca seus clientes no desmoronamento do SUS). Sem ampliação dos CAPSs e SRTs e com a sua desimportância, a saúde mental deve procurar a “Consulta do Bem”, dispensando uma tecnologia que tornaria possível “uma sociedade sem manicômios”.

Mais pessimista fico quando o louco é apenas mais um sobrante para essa sociedade capitalista individual meritocrática. Ele só poderia está em liberdade se estivéssemos preso a ele na comparação de Benedetto entre o modo antigo e o novo de trabalhar (no antigo, prende-se o paciente e ficamos soltos). Portanto, a liberdade da loucura pressupõe um serviço que o secretarie na sua caminhada para ser cidadão.

Sem isso eles se tornarão apenas errantes e como sobrantes outros, dispensáveis da atenção e da existência. O manicômio, seu único abrigo possível. E uma repetição da história porque sabemos da viabilidade do sonho.

É o que posso dizer a vocês nesse 18 de maio. Muita luta pela frente. E que os erros cometidos sirvam de lição para o futuro. Porque o futuro pode demorar e não existir para alguns. Mas ele está lá, guardando as nossas utopias.

************

PS. Esse artigo foi escrito antes das notícias de ontem, que deixaram o governo Temer em apuros. Mas o futuro ainda é o mesmo, se nossas lutas não conseguirem as “diretas já”. E o hiato daí decorrente me fez manter o que escrevi.

PS2. Ontem, em conversa com o filósofo Luiz Carlos Maciel, ele afirmava que a história só acontece no instante presente. Do ontem, tudo pode mudar. E do futuro não há previsões possíveis. Incrível que enquanto conversávamos a situação política atual parecia mudar drasticamente. O artigo também é mantido porque o hoje ainda é péssimo para a luta antimanicomial. Esperamos que mude no hoje de amanhã.

 

__________________________

desenho: Max

 

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

w

Conectando a %s